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Comércio teixeirense funcionará normalmente de acordo novo decreto da prefeitura

Teixeira de Freitas, 28 de fevereiro de 2021: Após anúncio do governador Rui Costa (PT) na tarde deste domingo (28) estendendo as medidas de restrição com o fechamento dos serviços não essenciais por mais 48 horas (até às 5h de quarta-feira) na maior parte do estado, a prefeitura de Teixeira de Freitas acaba de divulgar o Decreto Municipal n° 423/2021 informando que o município seguirá apenas com o toque de recolher que vai de 20h às 5h da manhã, não com o lockdown.

O decreto prevê:

Art. 1º. Durante o período de 01 de março de 2021 a 08 de março de 2021, na vigência do Decreto Estadual nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021, o comércio local de Teixeira de Freitas, na sede e interior do município, funcionará normalmente nos horários anteriormente previstos nos Decretos Municipais em vigor (Decretos: 166/2021, 271/2021, 328/2021, 422/2021 e 422/2021), com a observâncias dos protocolos de medidas sanitárias, de enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19.

Parágrafo Primeiro – No período de 01/03/2021 a 08/03/2021, será permitido a celebração de culto nos templos religiosos até as 19h30min, garantido o distanciamento e demais medidas estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor.

Parágrafo segundo – No período de 01/03/2021 a 08/03/2021, as atividades de comércio de rua, bares e restaurantes com atendimento presencial, shopping, galerias de lojas e demais centros comerciais, poderão funcionar até as 20 horas.

Parágrafo Terceiro – Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação e bebida alcoólica, poderão ter seu funcionamento estendido até as 24 horas.

Art. 2º. A medida de restrição de locomoção noturna, a partir das 20h do dia 01/03/2021 às 5h do dia 08/03/2021, instituída pelo Decreto Estadual nº 20.259/2021, será observada no âmbito do município de Teixeira de Freitas, com fiscalização a cargo da Policia Militar do Estado da Bahia, e apoio da Guarda Municipal e demais órgãos de fiscalização do município.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até o dia 08 de março de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Por: Vida Diária/Ascom.

Iniciou a renovação dos alvarás para taxistas e mototaxistas em Teixeira de Freitas

A Prefeitura de Teixeira de Freitas, por meio da Secretaria de Segurança e Cidadania, está realizando a renovação dos alvarás dos taxistas e mototaxistas da cidade, que é feita anualmente. O prazo para renovação termina dia 16 de abril. Atualmente, a cidade tem 300 alvarás de mototáxi e 120 alvarás de táxi. 
 
As vistorias são realizadas na Secretaria de Segurança e Cidadania, das 8 às 12h e das 13h30 às 17h30. Para renovar a licença, os permissionários devem comparecer com os seguintes documentos: 
 
Taxistas
 
1) CNH com a inscrição “Exerce atividade remunerada”;
2) Crlv do veículo;
3) Comprovante de residência 
4) Foto 3x4
5) Apólice do seguro do veículo;
6) Extrato de pontos da CNH;
7) Taxímetro (com aferição anual);
8) Certidão negativa de débitos com o município;
9) Certidão negativa de antecedentes criminais;
10) Vistoria veicular. 
 
Mototaxista:
 
1) CNH com a inscrição “Exerce atividade remunerada”;
2) Crlv do veículo;
3) Comprovante de residência 
4) Foto 3x4
5) Declaração da ASMOTEF;
6) Extrato de pontos da CNH;
7) Certidão negativa de débitos com o município;
8) Certidão negativa de antecedentes criminais;
9) Vistoria veicular. 
 
Segundo a diretora do departamento de trânsito de Teixeira de Freitas, Geziane Muniz, este ano, por conta da pandemia da Covid-19, o prazo para renovação dos alvarás acabará somente no dia 16 de abril. “A gente estendeu um pouco o prazo pra que consiga atender a todos os permissionários, para renovar seus alvarás. E quem não renovar a licença estará sujeito às penalidades legais”, disse a diretora do departamento.
 
 
Por: Vida Diária/Ascom

Verão consciente nas estradas: Suzano e parceiros incentivam segurança no trânsito

Teixeira de Freitas, 29 de janeiro de 2021: Com o tema “Se for pegar a estrada, o cuidado sempre tem preferência!”, a Suzano promove a campanha Verão Consciente nas Estradas 2021, em parceria com empresas da Bahia e de Minas Gerais e apoio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Rodoviária Federal e Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER-MG).  Realizada anualmente, a iniciativa alerta os motoristas que utilizam as rodovias no Extremo Sul da Bahia e Norte de Minas Gerais sobre os cuidados no trânsito e também sobre medidas preventivas contra o coronavírus.

A mobilização vai até fevereiro e, por conta da pandemia do coronavírus, as abordagens dessa vez estão sendo substituídas pela divulgação de conteúdo informativo nos veículos de comunicação da região, como rádios, sites e redes sociais. Além disso, há banners e outdoors em pontos estratégicos, além da distribuição de brindes da campanha nos postos da Polícia Rodoviária Federal, como camisas, bonés e aromatizante para carro. 

“Todo verão realizamos esse movimento, juntamente com outras empresas, para despertar a atenção dos motoristas, a fim de orientar sobre segurança no trânsito e contribuir para evitar acidentes. Na Suzano, um dos nossos objetivos é atuar juntos e pelo todo, nosso papel é incentivar o comportamento preventivo e defensivo no trânsito para proteger vidas. Neste ano também estamos reforçando as medidas contra o coronavírus, instruindo a população sobre atitudes que são fundamentais para evitar o contágio”, ressalta Raiane Gregório, Gerente de Segurança do Trabalho da Suzano.

Para realização da campanha, a Suzano firmou parceria com as empresas Porã, Locaservice, Expresso Nepomuceno, Gafor, JSL, VIX, Santa Clara, Macplan, Reflorestar, S&D, ABR e 10 Sul.

Por: Vida Diária/ASCOM 

Prefeitura de Teixeira de Freitas não vai aderir “lockdown”; entenda

A Prefeitura de Teixeira de Freitas seguirá apenas com toque de recolher, não com o lockdown. Com a superlotação dos leitos de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19 na Bahia, o Governo do Estado ampliou o toque de recolher em 381 cidades da Bahia, inclusive em Teixeira de Freitas.

E na tarde desta quinta-feira (26) o governador Rui Costa (PT) anunciou um lockdown, que se iniciaria nesta sexta-feira (26/02) e terminaria na segunda-feira (01/03). Porém, a Prefeitura, embasada de que pode instituir ou deixar de instituir, medidas de restrição no combate à disseminação do coronavírus em seu território, decidiu não aderir ao lockdown, mantendo apenas o toque de recolher que vai de 20h às 5h da manhã, por meio do Decreto Municipal n° 422.2021.

O decreto prevê:

Permitida a celebração de culto nos templos religiosos até as 19h30, garantido o distanciamento e demais medidas estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor.

Atividades de comércio de rua, bares e restaurantes com atendimento presencial, shopping, galerias de lojas e demais centros comerciais, poderão funcionar até as 20 horas. Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação e bebida alcoólica, poderão ter seu funcionamento estendido até a meia noite.

O decreto ainda considera: “Que medidas proibitivas de funcionamento do comércio local não é fator preponderante para o aumento da contaminação pelo coronavírus, mas sim a não observância pelos munícipes, dos protocolos de distanciamento e uso de máscaras e álcool/gel;”.

 

Por: Vida Diária/Ascom

Agricultura: Secretaria inicia mutirão de serviços nas comunidades rurais de Teixeira de Freitas

Teixeira de Freitas, 28 de janeiro de 2021: A Prefeitura de Teixeira está se fazendo presente também no campo. Nesta quarta-feira feira (27), a equipe da Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento realizou o primeiro mutirão de serviços na comunidade do Vale do Mutum, com aração, plantio e adubação do solo. Ao todo foram 23 famílias beneficiadas.

Segundo a secretária de agricultura, Elenita Garcia, o objetivo da secretaria é realizar mutirões em todas as 26 comunidades, levando os serviços que foram incluídos pelos membros das comunidades no plano de ação 2021. ” Durante os mutirões, além dos serviços necessários, estamos realizando o cadastramento dos Produtores ruais. Já conseguimos cadastrar as comunidades: Marimbondo, Barro Vermelho, Corrego do Mota , Vila Marinha e Jardim Novo”, explicou a secretária.

Além do mutirão no Vale do Mutum, a secretaria realizou a recuperação da ladeira que dá acesso à comunidade Bela Manhã.

Por: Vida Diária/Ascom.

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